Política de Privacidade e de Proteção de Dados

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Política de privacidade e de Proteção de Dados

I – A Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais

Na Só Sacos a privacidade e proteção dos dados pessoais de nossos clientes e usuários são de extrema importância. Procuramos garantir que todos estejam cientes das regras e princípios relacionados à proteção e tratamento de dados pessoais. Esforçamo-nos para garantir a segurança desses dados, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na legislação aplicável – Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro).

Adotamos as melhores condutas para proteger os dados pessoais dos clientes contra perda, exclusão acidental, ilícita ou alteração indevida, bem como falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizados dos dados pessoais.

Recomendamos que os nossos clientes adotem medidas de segurança complementares como: manter os seus equipamentos e programas atualizados e configurados corretamente, usar proteções contra softwares maliciosos/firewalls e evitar aceder a websites dos quais não tenham garantias de autenticidade.

II – O que abrange a Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é aplicável somente à recolha e ao tratamento de dados pessoais realizados pela Só Sacos.

III – O que são os Dados Pessoais

Dados pessoais referem-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa específica que possa ser identificada ou tornada identificável. Uma pessoa é considerada identificável quando há possibilidade de identificação direta ou indireta, por exemplo, por meio de um nome, dados de localização ou características físicas e fisiológicas específicas.

IV – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais

A empresa Carolina’s Lda, é responsável pela recolha e processamento dos dados pessoais dos clientes, de acordo com a alínea d) do artigo 3º da Lei n.º 67/98 de Proteção de Dados Pessoais, de 26 de Outubro. É da responsabilidade da empresa determinar quais dados pessoais são recolhidos, os métodos de processamento dos dados e as finalidades para as quais serão utilizados.

V – Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros

A Só Sacos está autorizada, no exercício das suas atividades, dentro do propósito dos serviços prestados contratar terceiros para cumprir as finalidades mencionadas anteriormente, para desenvolver e gerenciar os seus sistemas de informática. Isso pode envolver o acesso dessas entidades aos dados pessoais de seus clientes. Caso isso ocorra, a Só Sacos adotará medidas adequadas para garantir que essas entidades ofereçam as mais altas garantias técnicas, organizacionais e humanas no que diz respeito à proteção dos dados.

Os terceiros contratados pela Só Sacos, são obrigados, de acordo com a legislação aplicável e em virtude de acordo, implementar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental, ilícita, divulgação, alteração, acesso não autorizado e qualquer outra forma de tratamento ilegal. Além disso, eles são obrigados a cumprir os deveres especiais de sigilo profissional e confidencialidade.

À excepção dessas situações, a Só Sacos somente compartilhará os dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:

  1. Quando for obrigada por disposição legal e apenas na medida estritamente necessária para cumprir com as suas obrigações legais;
  2. Nos casos em que a lei expressamente permitir, mediante a autorização expressa e específica do cliente, que seja devidamente informado por escrito sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades da sua transmissão.

Em qualquer um dos casos mencionados acima, a Só Sacos permanece responsável pelos dados pessoais fornecidos pelos clientes.

A prestação de determinados serviços pela Só Sacos pode envolver a transferência dos dados pessoais para fora de Portugal. Nesse caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente a determinação da adequação do país de destino em relação à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, de acordo com o previsto na legislação vigente.

VI – Condições de Recolha de Dados Pessoais

A Só Sacos recolhe e processa os dados pessoais dos clientes apenas com o seu consentimento expresso, de acordo com as finalidades específicas de cada tratamento, conforme estabelecido pela Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Os clientes têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, de forma gratuita. No entanto, existem dados pessoais que são indispensáveis para a prestação dos serviços pela Só Sacos, ou seja, dados obrigatórios, e os clientes são devidamente informados sobre essa necessidade e as consequências da não disponibilização desses dados.

Caso os clientes não forneçam os dados pessoais considerados indispensáveis ou se esses dados forem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a Só Sacos não poderá fornecer o(s) serviço(s) solicitado(s), sendo os clientes totalmente responsáveis pela insuficiência ou incorreção dos dados fornecidos nesse caso.

VII – Período de Conservação de Dados Pessoais

A Só Sacos irá reter os dados pessoais dos clientes apenas pelo período estritamente necessário para permitir o seguinte:

  1. Prestação do(s) serviço(s) solicitado(s);
  2. Cumprimento das obrigações legais impostas à Só Sacos; 
  3. Alcançar as finalidades da coleta e/ou do processamento dos dados;
  4. Exercício dos direitos dos clientes e cumprimento das obrigações correspondentes.

Nos casos em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) autorize a retenção dos dados pessoais dos clientes por períodos mais longos para além do término do contrato de prestação de serviços, devido à finalidade específica do tratamento em questão, os clientes serão prontamente informados sobre essa finalidade e o prazo de retenção aplicável.

Após o término do período de retenção, conforme mencionado acima, os dados pessoais dos clientes serão permanentemente eliminados pela Só Sacos.

VIII - Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais

Conforme estabelecido pela Lei de Proteção de Dados Pessoais, é assegurado ao cliente, na qualidade de titular de dados pessoais, o direito de acesso, retificação, atualização e exclusão dos seus dados pessoais, de forma gratuita.

Em qualquer uma das situações mencionadas acima, o cliente pode exercer os seus direitos legítimos enviando uma comunicação por escrito para o endereço de e-mail disponível no nosso website, destinada ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

IX – Comunicações Eletrónicas não Solicitadas para Fins de Marketing Direto

Com a devida autorização expressa pelo cliente, os dados de contato de clientes individuais podem ser utilizados pela Só Sacos para ações de marketing direto e promoção de serviços oferecidos pela empresa, conforme estabelecido no artigo 13º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na versão alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.

No caso de clientes coletivos, a Só Sacos pode enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pela empresa ou por outras empresas do mesmo grupo, a menos que o cliente se oponha explicitamente ao recebimento futuro dessas comunicações e se inscreva na lista nacional de entidades coletivas que expressamente se opõem ao recebimento de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, mantida pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).

Em ambos os casos mencionados acima, o cliente tem o direito de se opor expressamente, de forma gratuita, ao envio de comunicações eletrônicas para fins de marketing direto por parte da Só Sacos, através de correio eletrónico.

O cliente pode exercer os seus direitos legítimos enviando uma comunicação por escrito para o endereço de e-mail disponível no nosso site, destinada ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

X - Dados de Cookies

No website da Só Sacos, são utilizados cookies com o objetivo de aprimorar o desempenho e a experiência do usuário.

O que são Cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no computador do cliente por meio do navegador da web (browser), contendo apenas informações relacionadas às preferências do usuário (informações genéricas), sem incluir os seus dados pessoais.

Os cookies utilizados pela Só Sacos seguem os princípios de anonimato e confidencialidade, tendo como única finalidade reconhecer o usuário, não sendo utilizados de forma alguma para recolher informações que o identifiquem, nem para fins de marketing direto. Os cookies auxiliam o website da Só Sacos a reconhecer o dispositivo do usuário em visitas futuras.

A qualquer momento, o usuário pode optar por ser notificado sobre o recebimento de cookies e bloquear a sua entrada no seu sistema por meio do navegador da web. É importante salientar que a recusa do uso de cookies no website pode resultar na impossibilidade do usuário aceder a determinadas áreas e/ou receber informações personalizadas.

Para que servem os Cookies?

Os cookies têm como objetivo auxiliar na determinação da utilidade, do interesse e do número de vezes que o website da Só Sacos é utilizado, proporcionando uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações.

Cookies que Utilizamos: 

Os cookies utilizados pela Só Sacos desempenham diferentes funções e podem ser categorizados da seguinte forma:

  1. Cookies estritamente necessários (essenciais): estes cookies são essenciais para permitir a navegação no website e o uso das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. São indispensáveis para a prestação do(s) serviço(s) solicitado(s) pelo cliente. Alguns cookies desse tipo são necessários para aceder a áreas específicas do website da Só Sacos.
  2. Cookies analíticos: estes cookies são utilizados para analisar o desempenho do website, identificar as páginas mais populares, determinar a eficácia das ligações entre páginas ou investigar as causas de mensagens de erro. São usados exclusivamente para fins de criação e análise estatística, sem recolher informações de caráter pessoal.
  3. Cookies de funcionalidade: estes cookies armazenam as preferências do utilizador em relação ao uso do website, para que não seja necessário configurar o website a cada visita.

É importante destacar que os cookies utilizados pela Só Sacos não recolhem informações pessoais e têm como objetivo melhorar a experiência do utilizador ao navegar no website.

Os Cookies podem ser:

Permanentes: são armazenados no navegador de web (browser) dos dispositivos de acesso por um período variável. São utilizados quando o utilizador visita o website novamente. Estes cookies são frequentemente usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo uma experiência personalizada e adaptada.

Cookies de Sessão: são temporários e permanecem no navegador de web (browser) apenas durante a visita ao website. A informação obtida por esses cookies ajuda a identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação ao utilizador.

É importante mencionar que tanto os cookies permanentes como os cookies de sessão não recolhem informações pessoais e são utilizados para melhorar a qualidade e a personalização da navegação no website da Só Sacos.

Como gerir os Cookies?

Todos os navegadores de web (browsers) oferecem opções que permitem ao utilizador controlar o uso de cookies. O utilizador pode escolher entre aceitar, recusar ou apagar os cookies, ajustando as configurações do navegador de web (browser) conforme a sua preferência.

Após a autorização inicial do uso de cookies, o utilizador tem a possibilidade de desativar parcial ou totalmente os cookies utilizados pela Só Sacos. Essa configuração pode ser realizada no navegador de web (browser) do utilizador, permitindo-lhe ajustar as preferências de cookies de acordo com as suas necessidades e preferências individuais.

XI – Medidas de Segurança adotadas para Proteção de Dados Pessoais

Dentro da estrutura organizativa da Só Sacos, existe um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, também conhecido como “Data Protection Officer” (DPO). O DPO tem a responsabilidade de garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais. Desempenha um papel fundamental na manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança, Confidencialidade, Sigilo e Proteção de Dados Pessoais, assegurando que as normas legais e regulamentares sejam executadas e cumpridas adequadamente.

XII – Medidas Processuais e Técnicas de Segurança

A Só Sacos implementou medidas técnicas necessárias para garantir que apenas os dados pessoais necessários para cada finalidade específica de tratamento sejam processados. Essas medidas são periodicamente examinadas e atualizadas pelo departamento responsável.

Além disso, a Só Sacos adotou diversas medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para garantir a segurança da informação nos sistemas que suportam os nossos serviços e armazenam os dados pessoais dos clientes, implementamos mecanismos e procedimentos de segurança, seguindo as melhores práticas. Isso inclui o uso de firewalls, sistemas de detecção de intrusos, restrição de acesso físico e lógico, registo e monitoramento de operações (log in) e auditoria, bem como a transmissão de dados pessoais por meios seguros.

Os dados pessoais recolhidos pela Só Sacos são armazenados de forma segura nos nossos sistemas que possuem todas as medidas de segurança física e lógica necessárias para a proteção dos dados pessoais.

Quando for necessário a partilha de dados pessoais dos clientes com terceiros, a Só Sacos será responsável por esses dados e garantirá que:

  1. A partilha de informações pessoais esteja em conformidade com as normas legais aplicáveis;
  2. A transmissão dos dados seja realizada com segurança, utilizando protocolos de criptografia;
  3. Os terceiros estejam contratualmente obrigados a cumprir os deveres de confidencialidade, sigilo e segurança dos dados pessoais, não podendo utilizá-los para outras finalidades em benefício próprio ou de terceiros, nem relacioná-los com outros dados disponíveis para eles.

XIII – Contactos

Caso deseje obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Só Sacos, esclarecer dúvidas, apresentar reclamações ou fornecer comentários relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, pode entrar em contacto connosco por meio do endereço de correspondência indicado no nosso website ou enviar um e-mail para geral@sosacos.com.